[ A Portuguese translation of this article is found at the
end of this text]
By
Cunha e Silva Filho
Sometimes I think to myself, dear reader, why has the population of São
Paulo State
Needless
to say that São Paulo is not the only one state of the Federation to
show such high rates of homicides, but it
undoubtedly ranks first as the
most violent state of
Brazil. The strange thing is
that as crimes grow more and more, one cannot
see any effective steps taken
towards trying to solve this ghastly situation.
I cannot understand what prevents the governor not to be
well informed about what is going on the streets of the capital of São Paulo and
its neighboring sections, including the slums scattered around far off surroundings, where poor or miserable people
barely survive.
It is not
possible security authorities
are not following the numberless news of
cruel crimes committed by
outlaws who seem to be the ones who
rule this state and are positioned above law and
authorities. .It is well enough to
watch the TV programs
that daily report the
atrocities committed by monsters
who seem to dominate the
public space of São Paulo city. Thus, it
give us the impression that there
is a stage of anarchy
as far the management
of state rules are concerned.
Bandits
are like savage animals at large waiting
for their preys; in other words, the
inhabitants of the most
important city in Latin
America. It is a shame for the
most important authority of the
government who , so it seems,
is incompetent for
tackling the issue and
make a radical change in the choices of
those who are specifically to
be in charge of people’s security.
I
recognize that the blame for this unbearable and unprecedented crime
situation is not only of the government, but its responsibility is to be held by the
federal government which
should together with the
state police devise
plans of security for São Paulo
and other Brazilian regions.
To
fight crimes in Brazil
is something that is deeply
related to o the country Penal Code and consequently it all
depends on the radical
changes that should be immediately
made in the legislation. If new
laws are not made, approved and enforced
in a short term by the
federal legislative power, Brazil
will know a kind
of uncontrolled state of
keeping order. That is why it
seems feasible and necessary for Brazil
Violence
is so deep-rooted in our society that it does not
trust in our public
institutions any more. This empty
space in the sphere of
Brazilian State machine
runs the risk of losing the respect
towards authorities and the control of security nationwide; in such a case, the
aftermaths are unpredictable.
So, it is up to the Federal government and all Brazilian
states, in a joint action with
the indispensable support of
the Armed Forces if necessary, to
draw up an extensive
national plan to fight
the escalation of
violence.
Firstly,
carry it out, as I have repeated referred to in my preceding articles, some
urgent measures must be taken: the
reduction of age-bracket of minors recognized as abominable murderers. Secondly, one should not put off revising penalties for the following crimes: mugs followed by deaths, traffic
crimes, especially when the driver is identified as being drunk. home
violence against women, children and old people, rapes, rapes followed by deaths, kidnappings,
private imprisonment, bank
robberies and this new kind of high
cruelty crime of setting fire
to cars with drivers inside them who are burned out to death just
because, for example, a supposed bandit
has been shot by policemen. The
same should be true for criminals who
set fire to buses due to the same circumstances. Such crimes mentioned, according to the nature
of hideousness, would have high
levels of penalties that, as the case
may be, might reach
the highest one, life sentence.
In
addition, another type of crime that humiliates security authorities
is the one in which drug dealers
order commerce in a section
of the city to close
their doors whenever a policeman, during a confrontation with
criminals, shoots dead a bandit of a gang, especially in or near
a slum.
In other words, it is a shame the
constituted democratic institutions
do not take any steps
to put an end to these acts of
insurgency on the part of dangerous and daring criminals. As one can easily
see, the actions
from criminals are so challenging
and daring that the anomalous
social disorder entails rigid
measures to be taken from high
ranked authorities of federal
government in order to reduce
crimes that are already
jeopardizing Brazilian national
security and Brazilian image all over the world.
One final
word I would like to add: if Brazilian
authorities do not regard the present “state of unpunishment”(both for
murderers and for white-collars criminals) as the most serious problem to be taken
into account - it will be of no avail. What is worse, it will tend to be spread throughout the country.
A
única saída para o Brasil: prisão perpétua já!
Cunha
e Silva Filho
Por vezes, penso com os meus
botões, caro leitor, por que a população
de São Paulo reelegeu o governador.Considere o fato de que ao governador cabe a função de conduzir a Polícia Militar e, desta forma, ser o
principal responsável pela
segurança do cidadão, reprimir
desordens e exigir o
cumprimento das necessárias e obrigatórias
determinações do que se
afigure melhor para diminuir
o alto nível de crimes
acontecidos diariamente não só na capital mas também em todo o estado.
Não posso na realidade atinar com uma argumento plausível de o povo
paulista ter reagido assim na
eleição de um novo mandato para o governador.
Nem é preciso afirmar que São Paulo
não é o único estado da Federação a
exibir índices tão elevados
de homicídios, mas indubitavelmente se coloca como o primeiro no rank do mais violento
estado brasileiro. Causa estranheza
que, à medida em que os crimes
aumentam, não vejo nenhum passo
efetivo do governo buscando
soluções para esta
situação aterrorizadora.
Não entendo as razões
pelas quais o governador não esteja a par do que
está ocorrendo nas ruas da
capital de São Paulo e de seus
bairros vizinhos, incluindo as favelas espalhadas
nos locais mais distantes, onde populações pobres ou miseráveis a custo sobrevivem.
Não
é possível que as autoridades de
segurança não estejam acompanhando as
repetidas notícias de crimes cruéis perpetrados por marginais
que parecem se arvorar em
detentores do estado e se portarem
acima da lei e das autoridades. Basta ver os programas de televisão que diariamente dão testemunho das atrocidades cometidas
por monstros que parecem
ter o domínio do espaço público da
cidade de São Paulo. Dessa maneira,
tem-se a impressão de que existe um estágio de anarquia no que concerne à aplicação das leis do
estado.
Bandidos são como
animais selvagens soltos, à
espreita de suas presas, ou seja, os
habitantes da mais
importante cidade da América
Latina. É um vexame para a mais
importante autoridade do governo que, ao que parece, dá
exemplo de incompetência em atacar
o problema e realizar as
mudanças radicais nas escolhas daqueles que especificamente se incumbem
da segurança da população.
Reconheço que a culpa desta situação insuportável e sem
precedentes da criminalidade não é somente do governo, mas a
responsabilidade cabe também ao governo federal que
deveria, juntamente com a polícia
do estado, equacionar planos de
segurança para São Paulo e outras regiões do país.
Combater crimes no
Brasil é algo que está profundamente relacionado ao Código
Penal do país e, por conseguinte, tudo depende das modificações radicais que se deveriam fazer de imediato na legislação. Se novas leis não
forem feitas, aprovadas e postas em vigor em curto prazo pelo poder legislativo federal, o Brasil se
deparará com um situação incontrolável para manter a ordem. Essa é a razão pela qual se torna factível e necessária ao país implantar a
prisão perpétua reservada aos crimes
mais hediondos e penas
bem rigorosas para outros crimes cruéis.
A
violência está tão enraizada
em nossa sociedade que esta não mais
confia nas instituições públicas. Este
vazio na esfera da máquina do Estado
Brasileiro corre o risco de perder
o respeito das autoridades e o controle da segurança em âmbito
nacional; em tal caso, os
desdobramentos são imprevisíveis.
Sendo
assim, cumpre ao governo
federal e a todos os estados brasileiros, numa ação conjunta com o imprescindível apoio das
Forças Armadas, se necessário,
formular um extenso
plano nacional de combate
à escalada da violência. Para
consegui-lo, seria preciso primeiro
tomar algumas medidas de caráter urgente: redução da maioridade penal
de crimes juvenis
reconhecidamente abomináveis em decorrência da frequência de casos desse tipo de
criminosos. Em segundo lugar,
seria inadiável rever as penalidades para os seguintes crimes: assaltos seguidos de morte, violência
doméstica contra as mulheres, crianças
e idosos, estupros e estupros seguidos
de morte, sequestros, assaltos a bancos, crimes de trânsito,
onde criminosos ateiam fogo
em carros com motoristas dentro dos veículos, ou em ônibus
com passageiros. Tais crimes, de
acordo com o caráter de hediondez, teriam
aplicação de penas duríssimas até
chegar à prisão perpétua.
Além
disso, um outro tipo de crime que
desmoraliza as autoridades é aquele no
qual traficantes de drogas obrigam o comércio de uma bairro da cidade a fechar as portas sempre que um policial,
durante um confronto de tiroteio com marginais, mata um bandido de uma quadrilha,
especialmente numa favela ou perto dela.
Em outras palavras, será vergonhoso para as autoridades constituídas e democráticas se não tomarem
nenhuma atitude
para pôr termo a estes
atos de insurgência da parte de
criminosos perigosos e desafiadores. Conforme se pode constatar
facilmente, as ações de
marginais são tão desafiadoras e prepotentes que a desordem social
impõe que medidas rígidas
sejam tomadas pelas altas autoridades do governo federal a fim de reduzir os crimes
que já estão pondo em perigo a segurança nacional e prejudicando a imagem do Brasil no
exterior.
Um
último comentário gostaria de
acrescentar: se as autoridades
brasileiras não considerarem, na área
de segurança pública, o “estado de impunidade” (tanto para criminosos de colarinho branco como
para assassinos) o mais sério problema atualmente, nada se conseguirá como
solução O que é pior, ele tenderá
a se agravar pelo país inteiro.
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