Um problema brasileiro crescente e cada vez mais grave

                                               Cunha e Silva Filho

  Noticiam com ênfase necessária os jornais, e  sobretudo a televisão,  que  a violência no Brasil  cresce em ritmo  galopante e assustador. Seus alvos  principais são a cidade de São Paulo, o Rio de Janeiro, Porto Alegre  e Brasília. Nesta última - triste  e lastimável sina -  por ser o centro das decisões do país - capital do país cercada de armas  por todos os lados e com uma  polícia mais bem  remunerada do país.Além disso,  é em Brasília que se encontram tropas da Força Nacional, Ou seja,  não enxergam o  gravíssimo  problema  porque  não querem ou não lhes convém politicamente.

A situação sugere uma realidade dupla e oposta: um governo  federal com  seus  três  poderes  defendidos  da fúria da violência e, lá fora, no centro e nas periferias   da miséria urbana e suburbana,  um quadro  horripilante de  crimes,  de assassínios, de violência, selvageria  e brutalidade  sem precedente  se compararmos com a Brasília de tempos  atrás, lugar  tranquilo e de paz.

Já há tempos tenho  discutido  neste blog  o mesmo  tema, tendo chamado  insistentemente a atenção das autoridades  federais,  estaduais  e municipais para a calamidade em que se encontra a segurança do cidadão brasileiro, de todas as classes e idades.

O governo  federal continua estranhamente  omisso, apesar das advertências  partidas de diversos   segmentos e  instituições  privadas  que não suportam mais    o peso da violência. Os brasileiros são mortos  diariamente  por  menores de idade e, até hoje,  não conheço  nenhum passo  decisivo da parte  do Ministério da Justiça,   das secretarias de segurança  dos estados e das prefeituras para equacionarem caminhos  viáveis  atinentes à diminuição  da criminalidade nacional.

 O tema está  inextricavelmente  ligado  ao Código Penal e ao  modelo superado  de penalizar  infratores,  criminosos  de todos os tipos  que teimam em  levar a sociedade civil ao desespero.

A omissão, desídia e incompetência de nosso  homens públicos, nos diversos  segmentos de atuação  contra o crime  e a insegurança da população, estão  protelando  esse problema  de âmbito nacional, já que  o vírus da violência já se estendeu  por todas as capitais  e até o interior do país.

A violência brasileira é talvez o mais  grave  problema que o governo  federal tem que enfrentar  sem trégua e com  vontade  política de modificar  todos  os  óbices legais relacionados  com   questões  de  punibilidade,  repressão  ao crime e  à diminuição  da idade penal a infratores  juvenis. Até mesmo não dispensando, ainda que seja  por período  limitado, a implantação  da prisão perpétua contra os crimes  abomináveis.

Todo o arcabouço dos  setores  de segurança, de policiamento  civil e militar  deve passar por um  pente fino   de um grupo de trabalho convocado  pela Presidente da Republica e   constituído  por  membros de alta competência   e complexidade técnico-jurídico-militar, sem partidarismos políticos,  a fim de, com urgência urgentíssima,   debater em profundidade  a questão da violência e propugnar  estratégias  eficientes e contínuas  no combate incessante à criminalidade e a seus  problemas correlatos como  o tráfico de drogas,  as armas em poder  de bandidos, os crimes de justiceiros e paramilitares,estes dois últimos  localizados em  favelas  brasileiras,   i.e.,  aquele  pente fino  deve ser  empregado com o mesmo  rigor e agilidade   que os auditores da receita Federal   fazem com contribuintes supostamente   desonestos  com o fisco.  

O que o  país  exige na conjuntura atual  é de um  Presidente da República que seja firme, patriótico  e  capaz de  fazer valerem  os poderes constitucionais  no sentido de  reduzir  em curto  prazo  os mais  insidiosos   aspectos  da violência  no país.

Não há outra saída  que não  passe  por  toda essa reformulação  de padrões  penais,  de julgamentos,   de penalidades contra a impunidade  da escalda  da violência, pela  eliminação das chamadas  brechas  que advogados  encontram  para  protegerem seus clientes e com a abolição  das chamadas comutações de  penas por bom comportamento,  benefícios  prisionais  natalinos e quejandos.

Reconheço que ao crime estão conjugados  vários componentes do tecido  social:  pobreza ainda  gritante,  habitação,   educação, ensino público sem qualidade, transporte de massa  deficiente,  saúde  pública  sucateada   e deterioração  de parte da  máquina do Estado. O que  em elevada dimensão falece ao nosso  país  é de seriedade e coragem  no enfrentamento heróico  da violência. Precisamos de um povo  unido,  com sentimento  social  e  solidário. Sem isso,  não chegaremos  às grandes soluções contra a barbárie.

É hora de o povo brasileiro  manifestar-se em massa, pacificamente,   exigindo  rápidas   respostas  dos governantes para  se debruçarem com seriedade sobre  os caminhos  legais  e institucionais  corretos  e  firmes que levem  à paz social. Temos grandes, juristas, filósofos, historiadores, educadores,          economistas,sociólogos,  antropólogos, cientistas  políticos e mesmo  poucos  políticos  honrados  que  poderão  formular  ideias  benéficas e abrangentes    de  lutarmos  unidos  contra essa  epidemia  chamada  de violência  brasileira, violência que,   num  mundo  globalizado,  dá um  péssimo  exemplo  e uma imagem  feia, grotesca  e brutal   diante de  países   civilizados e educados.

A violência não serve à economia,  ao turismo,  ao lazer,  às realizações  da Copa Mundial e das  Olimpíadas que se aproximam  a passos largos. As estatísticas da criminalidade  brasileira, aos olhos do mundo,  não  recomendam bem  o nosso  belo  país aos olhos  do estrangeiro, sempre ávidos de  conhecer  o Brasil e retornar  sãos e salvos aos seus países  de origem falando favoravelmente   sobre nós.

 Estancar a violência  é o que todos  os brasileiros de bem  esperamos  urgentemente  das autoridades  brasileiras, à frente  a Presidente Dilma e os homens públicos  que têm vergonha na cara.